Construído
às margens do Rio Guaporé
no ano de 1776, estrategicamente localizado na
fronteira de Rondônia com a Bolívia, tinha como objetivo
defender o território brasileiro de possíveis invasões
espanholas. Hoje restam apenas ruínas. Virou sítio
arqueológico após encontrarem ferramentas indígenas
de pedra lascada datadas de 10 mil anos. Gigante abandonado sem
nunca ter sido usado, mais parece uma cidade perdida no meio da
floresta.
As instruções
de 1748 para o primeiro governador de Mato Grosso,
Capitão General Antônio
Rolim de Moura Tavares, são as de que mantenha
a qualquer custo a ocupação da margem direita do
Rio Guaporé, ameaçado por incursões espanholas
e indígenas, oriundas dos povoados instalados à
margem esquerda desse rio desde 1743.
Em 1759
é finalmente erguido um forte, na margem direita do Guaporé,
a cerca de dois quilômetros do local onde existira a missão
espanhola de Santa Rosa
(1754). Denominado de Nossa Senhora
da Conceição, certamente era de
faxina, cercado por uma paliçada. Em poucos anos se encontrava
em ruínas, ante as renovadas incursões espanholas,
entre as quais a de 1762. Na ocasião,
forças espanholas, (800 ou 1200 homens segundo as fontes),
em 40 canoas, atacaram pelo rio, levando o governador Rolim
de Moura a retirar-se com a sua tropa, para retornar
em seguida com reforços, desalojando os espanhóis.
Este forte, reconstruído pelo governador Luiz
Pinto de Souza Coutinho em 1772,
é rebatizado como Forte de
Bragança, e mais tarde, novamente em ruínas,
será substituído pelo futuro
Príncipe da Beira.
Cabe ao quarto governador
e Capitão General da Província de Mato Grosso, Dom
Luiz Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres,
em viagem ao final de 1773, descendo o Guaporé
no desempenho das ordens régias que lhe haviam sido confiadas,
inspecionar e aprovar o local para a futura construção
"de pedra e cal", em substituição à
anterior, então arruinada, e da qual distava cerca de dois
quilômetros.
A fortaleza do Príncipe
da Beira, ou Real
Forte Príncipe da Beira, em homenagem a
D. José, Rei de Portugal, teve a sua pedra
fundamental lançada em 20 de junho de 1776,
sob a orientação do adjunto de infantaria e engenheiro
Domingos Sambuceti.
O plano, na forma de um quadrado no sistema de Vauban,
com 970m de perímetro e muralhas de 10 metros de altura
cercadas por um largo fosso, compreende quatro baluartes, guarnecidos
originalmente com 56 peças de artilharia.
De acordo com o
costume da época, os baluartes foram consagrados a Nossa
Senhora da Conceição, Santa Bárbara, Santo
Antônio de Pádua e Santo André Avelino. O
ingresso se dá por um portão monumental, com cerca
de 3m de largura.
No interior, a fortificação
abrigava 14 residências destinadas ao comandante e seus
oficiais, bem como Capela, armazéns e depósitos
de víveres e de munições.
As
primeiras pedras necessárias à fortificação
teriam vindo pelos rios Amazonas
e Madeira desde
Belém. Posteriormente vêm de Albuquerque
e Corumbá, em Mato Grosso, subindo o
Rio Paraguai até ao Jaurú,
e daí por terra até ao Guaporé, totalizando
cerca de 1.500 Km de jornada. Mais de duzentos homens teriam trabalhado
na sua construção, durante a qual falece
Sambuceti, substituído então
pelo Capitão de Engenheiros
Ricardo Franco de Almeida e Sena, que a conclui
em agosto de 1783. Este Capitão irá
se distinguir mais tarde como herói de Corumbá,
resistindo vitorioso à investida espanhola comandada por
Dom Lázaro de Ribeira.
O primeiro comandante
do Forte foi o Capitão de
Dragões da Capitania de Goiás, José
de Mello Castro da Silva e Vilhena, que havia
assistido o lançamento da pedra fundamental seis anos antes,
e que, ao que consta, encontrava-se exilado em Mato Grosso.
A partir do final
do século 18, consolidada a presença portuguesa
na região a fortaleza perde a importância, cessando
as informações a seu respeito. Abandonada em 1889
quando da proclamação da República,
suas instalações foram saqueadas tanto por brasileiros
quanto por bolivianos e depois tragada pela selva amazônica,
que dela se apoderou.
Rondon
redescobre as suas ruínas em 1914, mas
seria necessário aguardar até 1930
para que o Exército Brasileiro a voltasse a guarnecer,
ali instalando o Contingente Especial
de Fronteira do Forte Príncipe da Beira,
que em 1954 teve sua designação
mudada para 7º Pelotão de Fronteira,
e em 1977 para 3º
Pelotão Especial de Fronteira, subordinada
ao 6º Batalhão Especial
de Fronteira.
O seu tombamento
data de 7 de agosto de 1950, através do
processo número 395-T, com a inscrição 281
no Livro Histórico, fls. 48, pelo Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional.
Em 8 de abril de
1983 em solenidade com a presença do Presidente
João Baptista de Figueiredo
e o embaixador de Portugal Adriano
Carvalho, sob a salva de 21 tiros de canhão,
foi assinado o Termo de Compromisso entre o Ministério
da Educação e Cultura, o Ministério do Exército
e o Governo de Rondônia visando a restauração,
conservação e utilização do Forte.
Técnicos do
SPHAN se responsabilizaram pela pesquisa arqueológica e
pelos levantamentos necessários à elaboração
do projeto de restauração, que contou ainda com
a participação de consultores portugueses da Fundação
Calouste Gulbenkian, uma vez que todo o material
iconográfico de construção do forte se encontra
em Portugal. O Ministério do Exército, através
do 3º Pelotão Especial
de Fronteira ficou responsável pelo apoio
material ao projeto.
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